Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Ação de Obrigação de Fazer

Ministra Nancy Andrighi nega pedido do MPE para multar Marina Silva

Contraditório ativo na antecipação de tutela

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos

A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer.

Perturbação do sossego público. Barulho causado por latidos, em prédio de apartamentos. Multa diária de R$ 100,00.

Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

TJ anula tarifa ilegal de banco

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou uma tarifa cobrada pelo Banco BMG de um cliente de Belo Horizonte que antecipou a liquidação de um financiamento.

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

Juíza determina afastamento de sócio de hospital

Pedido de reconsideração da decisão

STJ mantém prisão de acusado de transportar cocaína em tênis e no intestino

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um acusado de tráfico internacional de drogas que foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo.

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Centro de Estágio é condenado por cobranças indevidas

Após contrato de prestação de serviços, boletos foram enviados normalmente e cliente teve nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito